Processo 807960/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 03/10/2016 16:15
Autuado em 03/10/2016 16:15
Apensado ao Processo 291500/17 em 09/05/2017 17:25
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 451/2017 da Segunda Câmara, de 24/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2017 Acórdão   451/ 2017 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/02/2017 Acórdão   451/ 2017 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SABÁUDIA
Gestor atual EDSON HUGO MANUEIRA
Gestor das Contas EDSON HUGO MANUEIRA

Juntadas
DataDescrição
20/12/2016 16:50 do Protocolo 1018840/16
09/11/2016 15:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 907272/16
27/10/2016 14:28 AR do Ofício OCN - 6087/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/10/2016 Ofício de Contraditório   6087/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2017 1543 Acórdão nº 451/2017
06/02/2017 1529 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 15/02/2017
20/01/2017 1518 Despacho Processual Diverso nº 6/2017
24/11/2016 1488 Despacho Processual Diverso nº 2259/2016
13/10/2016 1461 Termo de Distribuição de Processo nº 8803/2016
07/10/2016 1458 Despacho Processual Diverso nº 2017/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/03/2017 16:12 DP Informação nº 6253/2017 -
16/02/2017 11:44 S2C Acórdão nº 451/2017 -
16/02/2017 11:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 415/2017 -
27/01/2017 09:49 GCAML  
25/01/2017 08:31 SMPjTC Parecer nº 609/2017 - expedição de alerta Extrapolação do limite máximo de gastos com pessoal do Poder Executivo. Vedações. Obrigatoriedade de eliminar o excedente nos dois quadrimestres seguintes. Pela expedição.
18/01/2017 15:15 COFIM Instrução nº 125/2017 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior acima do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do Alerta.
22/12/2016 13:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 6/2017 -
22/11/2016 10:01 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3619/2016 -
22/11/2016 10:01 DP Informação nº 20260/2016 -
10/11/2016 07:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2259/2016 -
05/10/2016 11:32 DP Informação nº 18297/2016 -
05/10/2016 11:32 DP Ofício de Contraditório nº 6087/2016 -
03/10/2016 17:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2017/2016 -
03/10/2016 16:14 DP  

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